Ao acessar ou utilizar o site da Universo da Casa, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Recomendamos a leitura completa deste documento antes da navegação ou realização de uma compra.

1. Identificação da loja

Nome da loja: Universo da Casa
CNPJ: 21.840.348/0001-67
Site: lojauniversodacasa.shop
E-mail: contato@lojauniversodacasa.shop

2. Finalidade do site

A Universo da Casa disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico destinada à apresentação e comercialização de produtos relacionados ao lar, como itens para cozinha, móveis, decoração, organização, iluminação, banheiro e utilidades domésticas.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque e a região de entrega.

3. Cadastro do cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pelos dados informados e por manter a segurança de suas credenciais de acesso.

A Universo da Casa poderá cancelar ou suspender cadastros que apresentem indícios de:

Fraude;

Uso indevido;

Identidade falsa;

Informações inconsistentes;

Atividades contrárias à legislação;

Violação destes termos.

4. Informações dos produtos

A Universo da Casa busca apresentar descrições, imagens, medidas, cores, materiais e características de forma clara.

Entretanto, podem ocorrer pequenas variações de cor devido à iluminação das fotografias, configurações de tela, fabricação ou lote do produto.

Objetos decorativos utilizados nas imagens poderão não acompanhar o produto, salvo quando expressamente indicado na descrição.

O cliente deve conferir as medidas, características e especificações antes de concluir a compra.

5. Preços e promoções

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

O valor válido será aquele exibido no momento da conclusão do pedido, desde que não exista erro evidente de cadastro ou falha técnica.

Promoções poderão possuir:

Prazo determinado;

Quantidade limitada;

Produtos selecionados;

Regras específicas;

Limitação por cliente.

Cupons não são necessariamente cumulativos com outras ofertas.

6. Erros evidentes

Caso seja identificado um erro evidente de preço, descrição, estoque ou condição comercial, a Universo da Casa poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação.

Quando não for possível manter a compra nas condições incorretamente apresentadas, o pedido poderá ser cancelado e os valores pagos serão devolvidos conforme o meio de pagamento utilizado.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Os pedidos poderão passar por análise de segurança e aprovação da plataforma de pagamento.

A compra somente será considerada confirmada após a aprovação do pagamento.

A Universo da Casa poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do comprador e prevenir fraudes.

8. Disponibilidade e cancelamento

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

Em situações excepcionais, um produto poderá ficar indisponível após a compra devido a divergência de estoque, problema operacional ou falha de integração.

Nessa situação, o cliente será informado e poderá receber:

Reembolso do valor pago;

Opção de troca por outro produto, mediante concordância;

Outra solução adequada ao caso.

9. Entrega

Os prazos e condições de envio são apresentados na Política de Entrega.

O cliente é responsável por fornecer um endereço correto e por acompanhar o rastreamento.

Atrasos causados por transportadoras, eventos externos, ausência do recebedor ou dados incorretos serão analisados individualmente.

10. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições de troca, devolução, desistência e atendimento de produtos com defeito estão descritas na página Trocas e Devoluções.

O cliente deverá respeitar os prazos e procedimentos informados.

11. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site, incluindo textos, identidade visual, logotipo, imagens próprias, ícones, layouts e conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar comercialmente esses materiais sem autorização prévia.

Conteúdos e marcas de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

12. Uso adequado da plataforma

O usuário não poderá:

Utilizar o site para atividades ilegais;

Tentar acessar áreas restritas;

Interferir no funcionamento da plataforma;

Inserir códigos maliciosos;

Coletar dados de outros usuários;

Realizar compras fraudulentas;

Utilizar identidade de terceiros;

Copiar conteúdos sem autorização;

Praticar atos que prejudiquem a loja ou outros clientes.

13. Links e serviços de terceiros

A loja poderá utilizar ou apresentar serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, rastreamento, redes sociais e ferramentas de atendimento.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.

A Universo da Casa não controla integralmente a disponibilidade ou funcionamento de plataformas externas.

14. Limitação de responsabilidade

A Universo da Casa não será responsável por danos causados por:

Uso inadequado dos produtos;

Montagem realizada em desacordo com o manual;

Falta de manutenção;

Desgaste natural;

Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

Problemas externos de internet;

Indisponibilidade temporária do site;

Ações de terceiros fora de seu controle.

Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

15. Atendimento

Dúvidas, solicitações e reclamações poderão ser enviadas para:

contato@lojauniversodacasa.shop

Para facilitar o atendimento, informe o número do pedido, nome completo e descrição da solicitação.

16. Alterações dos termos

A Universo da Casa poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais.

A versão atualizada será disponibilizada no site.

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor e as regras de competência previstas em lei.